Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes

Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou

Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.

Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador

Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada

Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto

De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação

STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma

Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.