O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24

Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a mais um grupo; prazo para contestar benefício cancelado termina nesta sexta

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.