Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros

Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho

A residência médica é atividade vinculada ao ensino, e não uma relação de trabalho

Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização

O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva

Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais

Tribunal julgou improcedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada pelos autores de um software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora

Assistencialismo na saúde e na doença

O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de

DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame

A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.

Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente

Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico

No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.