LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar

Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a tráfico ilícito de entorpecentes

Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso especial. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação

Estatuto da criança e do adolescente. Habeas corpus. Toque de recolher.

Superveniência do julgamento do mérito. Superação da súmula 691/STF. Norma de caráter genérico e abstrato. Ilegalidade. Ordem concedida.

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

- GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº