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), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.

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rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros

De acordo com o projeto, a proibição valerá para os contratos de mútuo e nos financiamentos junto a

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata

O grupo é suspeito de praticar estelionato e outras fraudes, lavagem de dinheiro e crimes contra a fé pública e contra a ordem tributária

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

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Medida Provisória nº 452, de 24 de dezembro de 2008

-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.

Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008

Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.