Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Contribuições sociais da LC nº 110/2001. Natureza jurídica. Princípio da anterioridade ano-calendário.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa

Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato

A acusada foi condenada à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias

Embriaguez não justifica ou motiva redução de pena para autor de furto

Acusado de furto foi condenado à pena de um ano reclusão foi substituída por uma restritiva de

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal

do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001.

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

 In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".