OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais