Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Senado define novas restrições ao direito de greve

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira