Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial