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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
-graduação do IDP - Instituto de Direito público, Professor de Direito Penal e Processual do Curso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:47
Servidor inativo tem pedido de pagamento do complemento de salário mínimo negado
Denegado pedido de mandado de segurança impetrado por servidor contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Goiânia
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:08
Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks
19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 15:06
Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday
boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal

de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:12
Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade
O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28
Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:50
Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

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