Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB

Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Instituto Brasileiro de Direito de Família questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

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O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

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Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

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IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

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Unimed de Londrina é condenada a restituir despesas hospitalares de paciente

O plano de saúde havia negado autorizar o tratamento sob alegação de falta de previsão contratual

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

Ação declaratória. IPTU. Município de Londrina. Exercícios fiscais de 1999 a 2004.

Repetição do indébito tributário.