Home- busca: Instrumento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44
Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016
Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:58
Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados
responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pelo TST
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:32
Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança
A decisão foi proferida após os donos da editora interporem agravo de instrumento contra sentença
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento útil para evitar que os sócios usem a
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37
STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública
STJ reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:45
Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem
penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45
Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Indeferimento de justiça gratuita pressupõe contestação da parte contrária
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:14
Pai acusado de matar filha por ciúmes será julgado nesta quinta-feira
-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:43
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:16
SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco
De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52
Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador
Para a relatora, como foi estabelecida a natureza indenizatória da verba, pelo próprio instrumento
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:28
Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
A Bayer formulou o pedido de falência da empresa com base em instrumento particular de confissão de
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57
Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:20
Filhas de vítima devem receber pensão mensal
Instrumento e determinou ao causador de um grave acidente a pagar pensão alimentícia mensal às filhas da vítima.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.
Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:30
Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos
repercussão geral para a presente hipótese no Recurso Extraordinário 591.797 e no Agravo de Instrumento 722.834.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:00
Excepcionalidade justifica suspensão de exigência
apresentação dos documentos necessários para subsidiar os recursos de agravo de instrumento, cuja
