Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado