Trabalhadora consegue sequestro de precatório

precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano

Bauru (SP), aposentada por invalidez desde dezembro de 2007.

Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo

É dispensável graduação de lesão para fixar valor de indenização

Basta a comprovação da invalidez permanente sofrida em acidente automobilístico, sendo dispensável

Aposentado pode receber indenização por incapacidade

Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em

Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça

Por João Badari.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.

Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.

Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida

Aposentado por invalidez em virtude de ter adquirido doença profissional, vai receber indenização

Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença

trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

cláusula de exclusão de pagamento porque conformadas as determinantes causais que caracterizam o evento acidental da invalidez.

Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT

valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de