Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00

Editora indeniza por cobrança indevida

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:10

Talões roubados motivam indenização

O banco deverá indenizar em mais de R$ 8,7 mil reais pelos danos morais e materiais que um cliente sofreu em razão do uso indevido de seus cheques
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10

Descumprimento de contrato suscita devolução

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:20

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45

Banco responde por deixar de notificar restrição

Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:27

Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:26

4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:25

Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança 363/2009, ingressado por servidor municipal efetivo contra o prefeito de Nossa Senhora da Glória(SE).
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15

Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:34

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:34

Equipe de advogados 'esconde' aluna humilhada por usar minivestido no ABC

Advogado não divulga paradeiro dela; celular tem de ficar desligado. Em 22 de outubro, Geysi Arruda teve de sair escoltada da Uniban.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:30

Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 18:00

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 2961

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde

O banco deverá indenizar em mais de R$ 8,7 mil reais pelos danos morais e materiais que um cliente sofreu em razão do uso indevido de seus cheques

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança 363/2009, ingressado por servidor municipal efetivo contra o prefeito de Nossa Senhora da Glória(SE).

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.

Atipicidade.

Advogado não divulga paradeiro dela; celular tem de ficar desligado. Em 22 de outubro, Geysi Arruda teve de sair escoltada da Uniban.

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Sentença civil.

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