Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.