TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Consumidor é indenizado por acusação de violação de medidor

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.

Preliminar acolhida.

Agripino admite impeachment de Lula

Embargos de declaração desprovidos. Reclamante que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e deduz pretensão contra texto expresso de lei. Litigância de má-fé.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.

Procuração inválida. Ausência de qualificação do seu subscritor. Art. 654, § 1°, do código civil.

Orientação jurisprudencial 373 da sbdi-1 do TST.

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.