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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45
Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite
Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso
prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:15
Negada soltura de suposto envolvido na fraude do leite
Acusado estaria adicionando água e produtos químicos - ureia e formol - ao leite
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:13
Empreendedora, você pode se aposentar como MEI
Por Isabela Brisola
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:55
O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença
Medida segue em vigor até abril de 2024
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:11
Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas
Por Isabela Morbach.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52
Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:34
Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:45
Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência
Por Isabela Brisola.
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Array Publicado em 2022-01-26T17:46:26+00:00
Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário
Por Isabela Brisola.
