Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki, e da ministra Denise Arruda.

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).