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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:30
País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca
RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 15:52
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13
Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados
Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo. Processo civil. Apelação cível. Juízo de admissibilidade positivo.

Remessa necessária. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:32
Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios
Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT (6 horas diárias ou 36 horas semanais) e ao pagamento das horas extras que excederam o limite da jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:41
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:43
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.

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