UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a

Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz

O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1

TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito

de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão

Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança

De acordo com a relatora do recurso, juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e

Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as

STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente

O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.