Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Autorizada a transferência de Suzane

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

II Semana do Advogado

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje