Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à execução

OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais

Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Anamages questiona Estatuto da Advocacia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

STJ julga redução de honorários milionários

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.