Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas

Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.

Ação penal que apura fraude na distribuição de processos judiciais é desmembrada

Ação Penal 425 apura atuação de quadrilha, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que fraudava distribuição de processos para obter decisões judiciais favoráveis

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais

TJPR e Procon assinam termo de parceria para implantar Posto Avançado dos Juizados Especiais

De acordo com a coordenadora do Procon, Cláudia Silvano, esse convênio vem possibilitar ao cidadão maior celeridade e comodidade, mediante o encaminhamento ao Posto Avançado dos Juizados Especiais.

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

IAB realiza primeiro ‘Ciclo de debates de políticas públicas’ nesta segunda-feira

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.