Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou

Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.

O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

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Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Decreto nº 5.993, de 19/12/06