OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.

Vinculação ao edital. Relatividade.