Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Ação de Arbitramento e Cobrança

Honorários Advocatícios

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Critérios de atualização e juros.

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença

Ação de Divórcio e Partilha

Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem

Ação de busca e apreensão.

Contrato de mútuo com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ausência de prova do pagamento das parcelas em aberto.