Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

A Súmula Vinculante e o Direiro Penal.

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

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Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

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A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

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Código de ética do servidor público federal

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Ética e paz na perspectiva da sociedade

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A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

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O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

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Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.

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Domicílio e Representação

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Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.