CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Portaria vai agilizar andamento processual

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico