Uso Indevido da Piscina: Morador Pode Ser Impedido de Frequentar por Mau Comportamento

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

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Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra

Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.

Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

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Com financiamento Blended Finance, edital do BNDES torna projetos sustentáveis mais atrativos para o setor privado, afirma especialista

Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

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São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

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Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

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Contratos, empresas e famílias num contínuo

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Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.

Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?

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