Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família

O magistrado esclareceu que, apesar de haver a recomendação, o juiz da causa não está obrigado a concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo

Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação

Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos

Licitação Pública - Princípios administrativos aplicados

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.

Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio