Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Proposta obriga empresa a informar cliente quando for líder em reclamações

?É preciso transformar essa lista em um indicador efetivo de referência para o consumidor?, afirma o autor do projeto

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

O projeto acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor para determinar que o juiz ordenará a

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'

Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse

Baneb: TST admite redução da participação nos lucros antes da privatização

reduziu a participação nos lucros de vinte para um por cento a ser dividido entre os funcionários, não lhes causou prejuízo

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Resolução nº 22.030