Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:28

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:48

Para TJ, sucata pertence à seguradora

Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:30

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20

Recordar é viver

curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:30

SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural

Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:10

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:45

Demissões em TI: ainda vale a pena trabalhar nessa área?

Por Fernando Poziomczyk.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:41

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:47

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:00

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:30

Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte

Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02

Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte

O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 125103

Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova

curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso

Possibilidade de redução da multa.

Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto

Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Por Fernando Poziomczyk.

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.

Recurso de Revista.

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos