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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:45
As tragédias do Titanic e do Titan
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!

O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Destino do lucro e variação do patrimônio

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:51
Lula sanciona lei que cria a Timemania
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:20
Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.

Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

É nula a sentença condenatória na qual o subscritor, ao aplicar a pena, vale-se de abstrações e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26
Neoliberalismo e crise do capitalismo
Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.

artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo
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Array Publicado em 2010-04-22T13:11:00+00:00
TJ condena por dano ambiental
condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local

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