Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida

A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado?

Mitos e verdades sobre a profissão.

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Aprovada MP que amplia Garantia-Safra para cobrir perdas causadas pela seca

Projeto amplia os recursos do benefício de R$ 560 para R$ 1.240 por família; Auxílio sobe de R$ 320 para R$ 720.

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico

Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização

. No mês de junho de 2006, foi surpreendida pela publicação de sua exoneração no Diário Oficial

Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF