Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Síntese na redação forense

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Clube e atleta de futebol gaúchos condenados a pagar indenização por racismo

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC

Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.

Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

CONTRAN - Resolução nº 511, de 27 de novembro de 2014

Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira