Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV

da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Uso indevido de imagem gera dever de indenizar

O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou não de prejuízos evidentes à reputação da pessoa afetada.

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT