Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente

MS. Transporte intermunicipal de funcionários de empresa particular. Pedido de anulação de multas aplicadas equivocadamente.

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.

Declaratória de nulidade c/c repetição de indébito. Telefonia. Cobrança de assinatura mensal básica.

Possibilidade. Legalidade. Competência da justiça estadual. Recurso provido.

Loja de automóveis deve indenizar vítima de acidente

A Salinas Automóveis Ltda foi condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa de automóveis.

Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator

Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP

TJ anula processo que reconduziu Marcílio Ávila à Câmara de Vereadores

A decisão em 1º Grau, além de garantir a recondução do vereador, arbitrou também indenização por danos morais estipulada em R$ 20 mil.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho extrapolava o limite semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho

Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça

Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno

Condenado advogado que se passava por juiz

Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil

abordar o rapaz, já que escalaram a parede da casa, apontaram-lhe uma arma e o algemaram

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Celesc condenada por cortar luz de consumidor duas vezes sem motivo

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 3,3 mil reais por danos morais e materiais