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China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

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JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

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Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado

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Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

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Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

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A separação de poderes

Democrático e, não existe país democrático que não possua essa regra em sua Constituição. Ensinou Duguit ser a

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Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

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Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Justiça autoriza venda de ativos da Delta

Magistrada ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial, conforme estabelecido pelo próprio

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.