Acidente gera indenização

O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, julgou procedente o pedido da Pizzaria

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.

TST multa grupo Canhedo por recurso protelatório

De acordo com o Órgão Especial, a empresa teria apresentado petições infundadas ao TST para se opor injustificadamente ao andamento processual

Suspensas execuções contra grupo da Editora Três

Ministro declarou a competência universal do juízo da recuperação judicial para as execuções contra a Sata, em vara empresarial

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Juíza decreta falência do Grupo OK

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS

Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção

Juiz mantém falência do Grupo OK