Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas

A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor  

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de feminicídio é condenado a 34 anos de reclusão cinco meses após o crime

Os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, eis que o denunciado mandou todos descerem do carro e, de forma inesperada, sacou a arma e passou a realizar disparos.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região/MT, Juiz Federal Substituto da 4ª Região e OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Superior Tribunal de Justiça decide que confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário