STJ nega pedido de reintegração de ex-empregado da Aneel acusado de corrupção

O mandado de segurança impetrado pela defesa de um ex-funcionário da Aneel demitido sob a acusação de recebimento de propina foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Renan reitera que não renuncia

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TST garante equiparação salarial a advogado

Família de mortas processará organização de show

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.