Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata

Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

grupo Unilever) saindo para vender os sorvetes nas ruas.

Fraude À Execução.

Havendo formação consolidada de grupo econômico e alienando uma das empresas patrimônio, após o

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

Direito Securitário pela FUNENSEG, Membro do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

TJMG altera regime prisional de condenado

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Brasil - Seção brasileira; Membro, Diretor Fundador e 2º. Secretário do Grupo de Direitos Humanos "Tortura Nunca Mais", em Alagoas

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança