Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO

homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos