Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

diretrizes da BNCC para promover uma educação mais inovadora e inclusiva

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado

No local, não havia qualquer sinalização.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).