DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

O tamanho da crise

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.