CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Governo libera recursos para cassáveis

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Lula e Alckmin trocam provocações

MPF/SP move ação para que filmes nacionais tenham legendas para surdos

Objetivo é garantir acesso adequado dos deficientes auditivos ao conteúdo dos filmes nacionais

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura

União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar