Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

MPF/SP: ação pede que Caixa deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal

Penal e processual penal. Corrupção passiva e concussão. Denúncia.

Indícios mínimos de autoria e de materialidade.