Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.