Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Ação de reparação por danos morais e materiais

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização